Com DILMA ,

Por meio da garantia dos direitos sociais, “educação,
saúde, trabalho, lazer, segurança, previdência
social, proteção à maternidade e à infância, assistência
aos desamparados”, busca-se construir uma sociedade
livre, justa e solidária; erradicar a pobreza e a
marginalização; reduzir as desigualdades sociais e
regionais; e promover o bem de todos, sem preconceitos
ou quaisquer formas de discriminação.
(Cfr. Constituição da República Federativa do Brasil, art. 6º e 3º)

30/06/2010

O Caso Globo

Copiado do Blog de Um Sem Mídia
MÍDIA - " Favorecimento da justiça à TV Globo".

Do site da TRIBUNA DA IMPRENSA.

Hélio Fernandes

SAIBA COMO ROBERTO MARINHO SE APOSSOU DA TV PAULISTA, EM PLENA DITADURA, PASSANDO PARA TRÁS 673 ACIONISTAS, DADOS COMO “MORTOS OU DESAPARECIDOS”. (ENTRE ELES, ERMÍRIO DE MORAES E O PALHAÇO ARRELIA).

Este blog da Tribuna da Imprensa recebeu grande número de comentários sobre a matéria “Favorecimento da Justiça brasileira à TV Globo deverá ser denunciado à ONU, OEA e até ao Tribunal Internacional Penal de Haia”, publicada dia 18 de junho.
O artigo tratava da falsificação de documentos e de outros golpes aplicados por Roberto Marinho, em pleno regime militar, para usurpar o controle da TV Paulista (hoje, TV Globo de São Paulo, responsável por mais de 50% do faturamento da rede).
Depois do fim da ditadura, os herdeiros dos antigos donos da emissora entraram na justiça, com uma Ação Declaratória de Inexistência de Ato Jurídico, porque a família Marinho não dispõe de nenhum documento que comprove ter adquirido a televisão.
Entre dezenas de comentários sobre o artigo, selecionamos apenas dois, para serem respondidos agora por Helio Fernandes, de forma a esclarecer melhor a espantosa situação, que demonstra a que ponto chegava o poder de Roberto Marinho durante a ditadura.
Sílvio da Rocha Corrêa:
“Helio, infelizmente, muito infelizmente, até o dia de hoje, as Organizações Globo se situam acima da lei de nosso país. Muitos elementos da justiça e diversas autoridades são omissas e covardes quanto a esse… câncer da sociedade brasileira.”
Nilson Alves da Silva:
“Com justa razão, o jurista Oscar Dias Correia, ex-ministro do Supremo e ex-ministro da Justiça, tinha pavor de advogar no Rio de Janeiro. Dizia ele: “Na Justiça do Rio, tudo é possível”. É justamente o que se comprova no caso desse processo contra a TV Globo. E eu que acreditava que só em Brasília a Justiça era dada a atos de ilegalidade.”
Comentário de Helio Fernandes:
O processo está na iminência de ser julgado pelo Superior Tribunal de Justiça. Como já publiquei aqui, o relator dessa ação, que tem cerca de 4 mil páginas, é o ministro-presidente da 4ª Turma do STJ, João Otavio de Noronha, que atua no tribunal desde dezembro de 2002.
Os interessados (Organização Globo, seus sócios, áulicos e admiradores) tentam de todas as formas esconder esse processo, cuja tramitação nenhum jornal acompanha, exceto a Tribuna da Imprensa. A Folha de S. Paulo chegou a publicar uma excelente matéria, de meia página, mas “teve que esquecer o assunto”, porque a família Frias é sócia da família Marinho no jornal Valor Econômico. E o Estadão fez apenas uma pequena matéria, mas logo jogou o assunto para debaixo do tapete.
Apesar desse extraordinário esforço para “esconder, esfriar e esquecer” o processo, a questão já se tornou um segredo de Polichinelo, que todos conhecem. Mas vale a pena relembrar agora, as vésperas do julgamento decisivo, como se passou esse revelador capítulo da trajetória de Roberto Marinho, que infelizmente não consta do volumoso livro de sua “biografia”.
Em meio às manobras para “abafar” o caso, em 2002 o então deputado Afanasio Jazadji (PFL) conseguiu quebrar o bloqueio e denunciou no plenário da Assembléia Legislativa de São Paulo a fraude praticada por Roberto Marinho contra os 673 acionistas minoritários da antiga TV Paulista, em 1975.
“Em uma operação totalmente irregular, o empresário conseguiu transferir para o próprio nome 48% do capital da emissora, para declarar-se único dono da empresa”, destacou Jazadji, classificando de escandalosas as manobras de Marinho, que. para efeito de recadastramento societário, considerou “MORTOS OU DESAPARECIDOS” os 673 acionistas minoritários, alegando que tal procedimento havia sido determinado pelo Dentel, órgão do Ministério das Comunicações.
Na época, apenas a Tribuna da Imprensa publicou o discurso do deputado, denunciando “um abuso societário cometido contra direitos intransferíveis e intocáveis de acionistas que nada mais deviam à empresa, pois suas ações já estavam totalmente integralizadas”.
Jazadji assinalou que “muitos acionistas eram pessoas famosas e que facilmente poderiam ser encontradas, como o palhaço Arrelia ou o empresário José Ermírio de Moraes, que foram dados como mortos ou desaparecidos”.
O deputado do PFL paulista enfatizou que, apesar do Dentel ter realmente solicitado que se regularizasse a situação de acionistas considerados mortos ou não localizados, “o órgão público jamais poderia autorizar o confisco das ações, dissimulado de subscrição por valor unitário de Cr$ 1,00 (hum cruzeiro) por ação, transferidas para o nome de Roberto Marinho, em Assembléia Geral Extraordinária por ele próprio presidida”.
A lista completa com os nomes de todos os acionistas, fornecida pelo deputado, foi transcrita no Diário Oficial de São Paulo. E Jazadji disse que essa relação não podia sequer ser questionada, já que fora apresentada à Justiça pelos próprios advogados que defendem Roberto Marinho, na ação movida contra ele pelos herdeiros dos sócios majoritários da TV Paulista.
Nesse processo, que correu na 41ª Vara Cível do Rio de Janeiro e está no STJ, os herdeiros reclamam que também teriam sido lesados pelo empresário, em 1964, quando Marinho “comprou” de Victor Costa Jr. 52% das ações da TV Paulista, para transformá-la em TV Globo de São Paulo, embora o “vendedor” não fosse o verdadeiro dono da emissora, pois apenas tinha poder de gestão e não era detentor de nenhuma ação, seja ordinária ou preferencial.
Afanasio Jazadji acredita que os acionistas têm direito a receber bonificações milionárias por conta da valorização da empresa, uma vez que as ações são propriedades que não poderiam ter sido simplesmente usurpadas por Marinho, não importa o argumento usado como justificativa.
Na verdade, a tomada do controle da TV Globo de São Paulo por Marinho foi feita em dois lances. Originalmente, a TV Paulista era uma sociedade anônima, cujos sócios majoritários eram quatro membros da família Ortiz Monteiro, com 52% das ações. O resto estava pulverizado entre 673 acionistas minoritários.
A concessão fora ganha em 1952 pelo deputado Oswaldo Hernany Ortiz Monteiro, que criou a Rádio e Televisão Paulista para explorar a concessão. Mas três anos depois, a empresa não ia bem, e Ortiz Monteiro tentou transferir o controle acionário para o executivo Victor Costa, que passara a geri-la. No contrato, porém, havia uma cláusula pétrea: para assumir efetivamente o controle acionário da emissora, Victor Costa teria de conseguir previamente a transferência da concessão do canal para seu nome junto às autoridades federais. Caso contrário, perderia o direito a controlar a emissora.
Como o executivo morreu quatro anos depois, sem regularizar a situação, a transferência do controle acionário jamais se concretizou. E com a morte dele em 1959, seu filho Victor Costa Júnior passou a gerir a emissora. Em 1964, apresentando-se como sucessor do pai, negociou com Roberto Marinho o controle da televisão, assinalando no contrato ser “único herdeiro das ações da TV Paulista” que pertenceriam a seu falecido pai.
Como Victor Costa pai nunca detivera de fato ou de direito as ações da emissora, elas nem constaram da lista de seus bens no inventário. Ou seja, seu filho, Victor Costa Júnior, negociou com Marinho o que não possuía, e a regularização da titularidade da concessão junto ao governo federal foi sendo adiada, porque Marinho não tinha condições de transferir a concessão, já que “comprara” ações de quem não podia ter vendido, pois jamais fora proprietário delas.
Resultado: foi preciso “esquentar” a transação, através de uma série de procurações e substabelecimentos que se estendiam de 1953 a 1975, com a família Ortiz Monteiro dando plenos poderes a um funcionário da TV Globo, Luis Eduardo Borgerth, para negociar as ações. De posse desses documentos, (que depois se comprovaria na perícia serem todos falsos e fraudulentos) Borgerth então pôde passar ilegalmente os 52% do controle para Marinho.
Restavam os 48% de ações ainda de posse dos 673 acionistas minoritários, entre os quais se misturavam figuras anônimas a nomes de tradicionais famílias paulistas como Bueno Vidigal, Trussardi e Ermírio de Moraes. Os acionistas foram convocados por Roberto Marinho para uma Assembleia Geral Extraordinária, através de um pequeno anúncio, em letras miúdas, publicado no Diário Oficial de São Paulo.
Ninguém compareceu, como seria de se esperar. Mas a Assembleia, presidida por Roberto Marinho, decidiu que as ações dos ausentes seriam incorporadas ao patrimônio do sócio controlador (o próprio Marinho), ao preço simbólico de CR$ 1,00 (um cruzeiro) cada, a pretexto de ressarcir um empréstimo que Marinho teria feito à empresa.
De acordo com o deputado Afanasio Jazadji, integravam essa lista alguns dos mais conhecidos cidadãos de São Paulo: José Ermirio de Moraes (ex-senador e empresário emérito), Antonio Silvio Cunha Bueno, Cincinato Braga, Waldemar Seyssel (o palhaço Arrelia), Paulo Taufik Camasmie, Ângelo Fanganiello, Oscar Americano de Caldas Filho, Amador Bueno de Campos Gatti, Constantino Ricardo Vaz Guimarães, Bento do Amaral Gurgel, Samuel Klabin, Abraão Jacob Fafer, Guerino Nigro, Cláudio de Souza Novaes, José Pillon, Brasílio Rossetti, Francisco Rossi, Eduardo Salem, Rubens Salem, Alfredo Savelli, Rafael Noschese, Oswaldo Scatena, Oswaldo Schimidt, Christiano Altenfelder Silva, Vicente Amato Sobrinho, Edgard Pinto de Souza, René de Castro Thiollier, Paulo e Romeu Trussardi, Sylvio Bueno Vidigal e muitos outros.
Assim, por meio de sucessivos golpes, que incluíram a falsificação de documentos e a ardilosa convocação de acionistas, que foram dados coletivamente como “mortos e desaparecidos”, Roberto Marinho tornou-se proprietário da TV Paulista e fechou o capital da empresa, tendo os três filhos (Roberto Irineu, José Roberto e João Roberto) como únicos sócios.
denuncia o deputado Afanasio Jazadji que a operação foi irregular, porque ignorou os direitos de propriedade dos acionistas, além, é claro, do próprio modo como Marinho tomou posse das ações majoritárias da TV, assumindo a concessão federal sem estar de posse de nenhum documento válido que comprovasse ter adquirido o controle da empresa.
Outra circunstância agravante foi a falta de cumprimento das leis específicas. Como se sabe, qualquer negociação de controle acionário de emissora de TV tem que ser PREVIAMENTE APROVADA pelo governo federal. Marinho, no entanto, jamais solicitou essa autorização prévia, e ficou 12 anos ilegalmente com a emissora no ar, sem ter assumido a concessão, que continuava no nome dos antigos donos.
Pior: depois de 12 anos dessa atuação irregular, a regularização da concessão foi feita inteiramente à margem da lei, tendo sido assinada por uma funcionária do Ministério das Comunicações que não tinha poderes para fazê-lo. E foi assim que Roberto Marinho enfim conseguiu usurpar a TV Paulista, transformando-a em TV Globo de São Paulo, em plena ditadura militar.
***
PS – Antes que me esqueça: em 30 de junho de 1976, para simular de vez a transferência do controle acionário da TV Paulista (naquela data já TV Globo de São Paulo), a Assembleia Geral Extraordinária fantasma presidida por Roberto Marinho teve oficialmente o “comparecimento” de três dos quatro acionistas controladores da emissora, que JÁ TINHAM MORRIDO ENTRE 1962 E 1964. OS falecidos participaram da Assembleia ou foram representados com procuração “específica”, e assim foi “regularizada” a desapropriação das ações de 673 acionistas minoritários (48% do capital) e dos majoritários (52% das ações). Tudo na mais completa ilegalidade e imoralidade, mas suficiente para que o governo militar baixasse portaria, reconhecendo o apossamento do canal 5 da TV Paulista por Marinho.
PS2 – Mesmo com essa abundância de provas, nos dois primeiros julgamentos, na Justiça do Rio de Janeiro, os resultados foram favoráveis à família Marinho, mediante fraude, leniência e favorecimento, exclusivamente isso. Na forma da lei, com base no que está nos autos, as sentenças teriam sido totalmente desfavoráveis à TV Globo.
PS3 – Mas acontece que a Globo está sendo defendida pela famíliaZVEITER, que manda e desmanda na Justiça do Estado do Rio, e conseguiu que o processo fosse julgado como uma AÇÃO ANULATÓRIA, para declará-lo “PRESCRITO” porTRANSCURSO DE PRAZO.
PS4 – Foi um monumental erro jurídico, porque um dos fundamentos mais importantes no processo é justamente a forma da ação. Assim, AÇÃO ANULATÓRIA é uma coisa, AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE ATO JURÍDICO é outra completamente diferente, com uma peculiaridade essencial: a primeira prescreve, a segunda, não.
PS5 – No processo contra a TV Globo, em nenhum momento se fala em AÇÃO ANULATÓRIA. O que existe é, única e exclusivamente, uma AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE ATO JURÍDICO. Assim, como pôde a Justiça estadual julgar uma ação declaratória como se fosse ação anulatória, um erro que nem mesmo o mais iniciante acadêmico de Direito ousaria cometer.
PS6 – Agora, vamos aguardar a decisão do STJ, para saber se ainda há juízes em Nuremberg, perdão, em Brasília.

Altamiro Borges: Dunga e a arrogância histórica da Globo

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29/06/2010

O esquerdopata: Bandidos da Globo defendem golpe

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O esquerdopata: Charlatão da Folha Sérgio D'avila faz papel de idiota diante de Dilma

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Altamiro Borges: A firmeza de Dilma no Roda Viva

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28/06/2010

Altamiro Borges: Democratizar o dinheiro, a terra, a palavra

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25/06/2010

TSE pune só o PT por campanha antecipada

Olha só as "carinhas de pau" dos nossos "juízes":

Mas não vão adiantar as manobras deles para beneficiar seus amiguinhos do PSDB. 
E só prá mostrar que não sou rancorosa, chamo o Chico prá cantar pra eles, rsrsrs :

Apesar de você
Chico Buarque

Hoje você é quem manda
Falou, tá falado
Não tem discussão
A minha gente hoje anda
Falando de lado
E olhando pro chão, viu
Você que inventou esse estado
E inventou de inventar
Toda a escuridão
Você que inventou o pecado
Esqueceu-se de inventar
O perdão
Apesar de você
Amanhã há de ser
Outro dia
Eu pergunto a você
Onde vai se esconder
Da enorme euforia
Como vai proibir
Quando o galo insistir
Em cantar
Água nova brotando
E a gente se amando 
Sem parar
Quando chegar o momento
Esse meu sofrimento
Vou cobrar com juros, juro
Todo esse amor reprimido
Esse grito contido
Este samba no escuro
Você que inventou a tristeza
Ora, tenha a fineza
De desinventar
Você vai pagar e é dobrado
Cada lágrima rolada
Nesse meu penar
Apesar de você
Amanhã há de ser
Outro dia
Inda pago prá ver
O jardim florescer
Qual você não queria
Você vai se amargar
Vendo o dia raiar
Sem lhe pedir licença
E eu vou morrer de rir
Que esse dia há de vir
Antes do que você pensa
Apesar de você
Amanhã há de ser
Outro dia
Você vai ter que ver
A manhã renascer
E esbanjar poesia
Como vai se explicar
Vendo o céu clarear
De repente, impunemente
Como vai abafar
Nosso coro a cantar
Na sua frente
Apesar de você
Amanhã há de ser
Outro dia
Você vai se dar mal
Etc. e tal

23/06/2010

Contra a manipulação da informação, boicotem a Globo

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Dunga x Globo

Copiado do Blog do Miro


Futebol explica política ao país

Reproduzo artigo de Eduardo Guimarães, publicado no blog Cidadania:

Há uma ironia poética em dois episódios envolvendo futebol que terão – ou que tiveram – o poder de explicar política à sociedade de uma forma que nenhum discurso político conseguiu de forma tão didática. Isso se deve ao verdadeiro amor e à passionalidade que o brasileiro dedica a esse esporte.

O fenômeno “Cala Boca Galvão” e a briga da Globo com Dunga revelam, da forma que o povo brasileiro melhor poderia entender, o viés hipócrita, arrogante, antinacional e sabotador da grande imprensa brasileira, capaz de ir contra os interesses nacionais em temas que vão da imagem internacional do país aos seus interesses comerciais e, se “necessário”, até aos seus interesses desportivos.

Só mesmo o futebol, uma verdadeira religião para os brasileiros, uma paixão quase irracional que lhes ocupa as preocupações de uma forma espantosa e até perniciosa, poderia mostrar que a mídia não hesita em sabotar os interesses nacionais para fazer valer a sua vontade e os seus interesses políticos, ideológicos e econômicos.

Não direi que é novidade a imprensa de um país atacar a sua Seleção de futebol no momento em que ela mais precisa de apoio – durante uma Copa do Mundo, por exemplo. Novidade talvez seja essa imprensa exaltar adversários do time de seu país, quase tentando levar o país a torcer por eles, e extrapolar críticas à Seleção nacional com a evidente intenção de baixar-lhe o moral.

Assistir aos jogos da Seleção pela Globo se tornou sinônimo de irritação para um país que tem todas as razões para acreditar naqueles que detêm todas as condições de vencer a edição 2010 do campeonato mundial de futebol masculino devido à trajetória da equipe nos últimos anos.

Galvão Bueno irrita um povo que entende tudo de futebol narrando os jogos como se fosse uma biruta de aeroporto e enxergando, em campo, o que ninguém mais vê. Atacar e difamar o técnico da Seleção em plena Copa do Mundo é o mesmo tipo de sabotagem que a mídia praticou no limiar e nos primórdios da mais recente crise econômica mundial ao tentar induzir pânico nos agentes econômicos.

O resultado não poderia ser outro. A sociedade brasileira “gritou”, pela internet, “Cala a boca, Galvão”. No UOL, enquete perguntando se o internauta apóia a Globo ou Dunga na briga em que se meteram resultou em um apoio de cerca de 80% ao técnico da Seleção.

Agora, pior do que tudo isso foi a imprensa ficar exaltando outras seleções, sobretudo a da Argentina, e pondo defeitos exagerados em uma equipe do Brasil que tem obtido importantes e animadoras vitórias em campo. Aliás, tem lógica: a mídia fica sempre contra o Brasil depois que Lula se elegeu.

Basta que um presidente da República apoiado com fervor pela maioria esmagadora da Nação brilhe no cenário internacional, como ocorreu devido ao acordo que logrou estabelecer com o Irã recentemente, para que a mídia trate de desqualificar o feito.

O Brasil tenta conseguir assento permanente no Conselho de Segurança da ONU? A mídia trata de oferecer ao mundo razões pelas quais não devemos conseguir. O Brasil se torna exemplo de boa governança exaltado pela comunidade internacional? A mídia local, naturalmente, vai na direção contrária.

Mas como explicar tudo isso a um povo que só pensa em futebol e Carnaval? Fácil: basta esperar que a imprensa golpista, antinacional, arrogante, delirante e sabotadora se embriague com seus delírios de poder e explique sua natureza nefasta da forma mais didática que se poderia conceber, através do futebol, daquilo que este povo mais entende.

Apesar de eu nunca ter acreditado que uma vitória do Brasil na Copa pudesse favorecer o governo Lula ou que uma derrota pudesse ter efeito oposto, pois em 2006 o perdemos a disputa futebolística e Lula se elegeu, a imprensa tucana tinha medo disso. Movida por esse delírio, fez, fez até que conseguiu estabelecer uma conexão entre futebol e política.

Globo julgada no STJ

Copiado do Blog do Miro:


A novela jurídica que atormenta a TV Globo

Reproduzo artigo de Helio Fernandes, publicado no sítio da Tribuna da Imprensa:

Caminha para seus capítulos finais a mais espantosa novela da vida jurídica nacional: o caso da usurpação da antiga TV Paulista por Roberto Marinho, durante a ditadura militar, quando ele se sentia à vontade para fazer o que bem quisesse, acima da lei e da ordem.

Ao que parece, está em boas mãos o recurso especial interposto pelos herdeiros dos antigos acionistas da TV Paulista (hoje TV Globo de São Paulo, responsável por mais de 50% do faturamento da rede) contra decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que julgou prescrita a ação, favorecendo no caso a família Marinho.

Trata-se de uma Ação Declaratória de Inexistência de Ato Jurídico, e o relator do processo é o ministro João Otávio de Noronha, mineiro, nascido em Três Corações e que está no Superior Tribunal de Justiça desde dezembro de 2002. A partir de abril passado, ele preside a Quarta Turma do STJ, encarregada do julgamento.

De acordo com o Anuário da Justiça editado pelo Consultor Jurídico, o ministro João Otávio de Noronha não fez carreira na magistratura e nem no Ministério Público. Foi nomeado ministro do STJ pelo quinto constitucional. Sua atividade profissional desenvolveu-se, em especial, no Banco do Brasil, onde ingressou em 1975. Por 17 anos foi advogado dessa instituição financeira, tendo inclusive exercido o cargo de diretor jurídico de 2001 a 2002, pouco antes de ser nomeado ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Nenhum outro jornal, revista, site ou blog, faz acompanhamento desse importantíssimo julgamento no STJ, que parece correr sob “segredo de justiça”, mas na verdade o que existe é “segredo de imprensa”. Como se trata de um processo do interesse fundamental da família, no qual o patriarca Roberto Marinho surge praticando falsificação de documentos e uma série de outros crimes, o interesse da máfia da imprensa é soterrar, sepultar e emparedar esse julgamento.

Nos dois primeiros julgamentos, na Justiça do Rio de Janeiro, os resultados foram favoráveis à família Marinho, mediante fraude, leniência e favorecimento, exclusivamente isso. Na forma da lei, com base no que está nos autos, as sentenças teriam sido amplamente desfavoráveis à TV Globo.

Para proteger os interesses do mais poderoso grupo de comunicação do Hemisfério Sul, a “solução jurídica” encontrada por seus defensores, a família Zveiter, foi julgar o processo como se fosse uma ação anulatória, para então declará-lo “prescrito” por transcurso de prazo.

Foi um monumental erro jurídico, porque um dos fundamentos mais importantes no processo é justamente a forma da ação. Assim, ação anulatória é uma coisa, ação declaratória de inexistência de ato jurídico é outra completamente diferente, com uma peculiaridade essencial: a primeira prescreve, a segunda, não.

No processo contra a TV Globo, em nenhum momento se fala em ação anulatória. O que existe é, única e exclusivamente, uma ação declaratória de inexistência de ato jurídico. Assim, como pôde a juíza (não citarei o nome dela por piedade) julgar uma ação declaratória como se fosse ação anulatória. A magistrada (?) agiu como um feirante que confunde abacaxi e abacate, porque ambos são frutas. Ha!Ha!Ha!

O pior é que, no julgamento em segunda instância, os ilustres desembargadores (também por piedade, não citarei os nomes) confirmaram a sentença grotescamente equivocada, erro que nem mesmo o mais iniciante acadêmico de Direito ousaria cometer.

Parodiando Rui Barbosa, até mesmo as paredes do STJ sabem que uma ação declaratória não se confunde com ação anulatória, sendo pacífica a jurisprudência daquela Corte de que a ação declaratória é mesmo imprescritível.

A “Tribuna da Imprensa” é o único jornal brasileiro que desde 2000 vem acompanhando a luta dos herdeiros da família Ortiz Monteiro (os antigos acionistas da TV Paulista) na Justiça, onde buscam declaração sobre a inexistência de venda da TV Paulista por parte de seus parentes para o jornalista Roberto Marinho, entre 1964 e 1975.

No processo, o Espólio de Roberto Marinho e a TV Globo sustentam que, de fato, nada compraram da família Ortiz Monteiro, antiga controladora daquele canal, já que teriam adquirido 52 % do seu capital acionário de Victor Costa Júnior. Mas acontece que, segundo o Ministério das Comunicações, esse cidadão nunca teve ação alguma da TV Paulista e muito menos foi seu acionista controlador.

Parece um caso nada complexo, já que os próprios donos da TV Globo de São Paulo, defendidos pelo escritório dos Zveiter, admitem que nada compraram de Oswaldo J. Ortiz Monteiro e de outros acionistas, que formavam o grupo majoritário.

Quanto ao restante das ações, 48%, pertencentes a acionistas minoritários, pouco há a fazer, vez que o empresário Roberto Marinho delas se apossou em 1976, alegando que os seus titulares, 625 acionistas, não foram localizados e nem se interessaram em buscar seus direitos. Por conta disso, fez um depósito simbólico de Cr$ 14.285,00 (quatorze mil, duzentos e oitenta e cinco cruzeiros) no Banco Nacional. Já imaginaram quanto não valeriam hoje esses 48% do antigo capital da Rádio Televisão Paulista S/A, hoje, TV Globo de São Paulo?

Estou sabendo que essa atípica e insustentável apropriação será denunciada na ONU, na OEA e, se cabível, até no Tribunal Penal Internacional, já que no Brasil qualquer ato ilícito societário não denunciado em tempo, é considerado prescrito, gerando, por decorrência, direito líquido e certo ao autor da ilicitude ou da infração societária.

Como já escrevi, a família Marinho controla a TV Globo de São Paulo, mas administrativa (perante o governo federal) e juridicamente não conseguiu ainda legitimar essa posse, pois, apesar das vicissitudes e das inacreditáveis “aberturas” legais, continua sem justificativa e explicação razoável a anacrônica transferência da concessão e do controle acionário daquele canal para eles, por meio de simples portarias, não acompanhadas de documentação válida e convincente.

***

PS: Os responsáveis pela TV Globo alegam que perderam os documentos originais da compra e venda das ações e que, na pior das hipóteses, seriam os donos legais da emissora por conta do tempo transcorrido e do próprio usucapião. Usucapião em transferência de concessão federal? Essa é nova.

PS2: Para alguns procuradores da República, que investigaram essa questão, tudo não passou de uma farsa mal montada, com documentos falsificados e que não geram direito algum, pois o ato nulo não tem validade hoje e nunca.

PS3: Aliás, na Procuradoria da República já existe um procedimento administrativo sobre esses fatos, e providências legais poderão ser implementadas tão logo o ministro João Otávio de Noronha, presidente da 4ª. Turma do STJ, leve a julgamento o recurso especial interposto contra a família Marinho e a TV Globo, isto, independentemente do que venha a ser decidido.

PS4: Com justa razão, o jurista Oscar Dias Correia, ex-ministro do Supremo e ex-ministro da Justiça, tinha pavor de advogar no Rio de Janeiro. Dizia ele: “Na Justiça do Rio, tudo é possível”. É justamente o que se comprova no caso desse processo contra a TV Globo.

21/06/2010

Veja "emburrece" quem a lê

Copiado do blog O Esquerdopata


O grunhido que vem do esgoto

A ERA DO GRUNHIDO
Flávio Gomes

O Brasil tem uma revista semanal, “Veja”, que se considera a maior do país. Deve até ser mesmo, sei lá quais são os critérios, não sei quantos leitores tem, quanto fatura, não me interessa. Deixei de assinar essa porcaria anos atrás, já não me lembro se por algum motivo específico, ou se foi, apenas, porque um dia peguei na porta de casa e me espantei: eu ainda gasto dinheiro com esta merda?

Tal revista perdeu a relevância, para estabelecer um marco, depois da queda de Collor de Mello. Naqueles anos de impeachment, as semanais deram vários furos, foram importantes, descobriram coisas. Depois, sumiram. Hoje, a “Veja” é reduto de uns caras chiliquentos como Diogo Mainardi, Reinaldo Azevedo e Augusto Nunes. “Ah, você não lê, como sabe?”, vai perguntar alguém.

Eu de tudo sei, tudo conheço. Piadinha interna.

Mas não quero falar aqui dessas figuras ridículas que acham que escrevem bem e que se julgam parte de algum grupo de pensadores contemporâneos, já que são cheios de fazer citações by Wikipedia e com elas impressionam seus leitores babacas. O que escrevem e dizem, para não ofender demais, repercute entre eles três e seus leitores babacas, todos compartilhados. Eles detestam o Lula e o PT, e é tudo que conseguem exprimir com sua verborragia enjoativa e padronizada. Mas dali não sai, suas opiniões e ataques histéricos contra o que chamam de esquerda brasileira não têm importância alguma, não produzem eco algum.

Só que a capa da “Veja”, embora a revista seja uma droga indizível, tem importância, sim. Afinal, ela é vista por alguns milhões de pessoas, repousa amarrotada durante meses em mesinhas de consultórios médicos, dentistas e despachantes, e as pessoas a notam nas bancas de jornais, ao lado de mulheres peladas. E algumas pessoas ainda puxam assunto em mesas de bares e restaurantes dizendo “li na ‘Veja’”, e tal. São os “formadores de opinião”. Uau.

E aí aparece aqui na minha frente, no estúdio da rádio, a ”Veja” que foi hoje às bancas. Na capa, “CALA BOCA GALVÃO”, uma foto do narrador da Globo, e está dada a senha para uma pretensa reportagem séria de sete páginas, um “box” e três gráficos sobre o poder do Twitter, motivada por uma bobagem infanto-juvenil que nem os “tuiteiros” levam muito a sério, lançada no dia da abertura da Copa. Aliás, nem o Galvão levou a sério, claro, porque discutir um uma “hashtag” de Twitter é como sugerir um seminário para analisar a musicalidade de uma vuvuzela, ou um congresso sobre comunidades bizarras do Orkut.

Ontem morreu José Saramago. O maior escritor da língua portuguesa mereceu desse semanário indefensável meia página, com uma foto e uma legenda editorializada, porque ”Veja” tem opiniões formadas até sobre índice e numeração de páginas. Diz a legenda: “ESTILO E EQUÍVOCO”, reduzindo Saramago a isso, a alguém que tinha estilo e era equivocado, para atacar as posições políticas e religiosas do escritor, comunista e ateu.

Alguém ser comunista e ateu, para a “Veja”, é algo mais condenável do que estuprar a mãe no tanque. “Ao lado da criação literária, manteve-se sempre ativo, e equivocado, na política”, diz o texto pastoso, que nem assinado foi. Uma pobreza jornalística inacreditável. “Nos países cujos regimes ele defendia, nenhum escritor que ousou discordar teve o luxo de uma morte tranquila”, encerra o autor. Como é que alguém pode escrever uma merda desse tamanho? Será que essa gente não tem vergonha do que coloca no papel?

Pois todas as palavras ditas e escritas por Saramago, capaz de obras-primas da literatura universal como “O Evangelho Segundo Jesus Cristo”, “Ensaio Sobre a Cegueira”, “Todos os Nomes”, “Memorial do Convento”, “Caim”, “Jangada de Pedra”, mereceram da “Veja” meia página, enquanto três palavras bobas espalhadas pelo Twitter foram parar na capa da revista e em sete de suas páginas.

O que mais me atormenta, quando vejo essas coisas, é saber que graças a decisões editoriais como essa, uma babaquice como o “CALA BOCA GALVÃO” assume, diante dos olhos e do julgamento dos retardados que levam tal revista a sério, uma importância bem maior do que a vida e a obra de Saramago.

Saramago pedindo um café a sua esposa tem mais conteúdo, provavelmente, do que todas as edições juntas de “Veja” dos últimos 15 anos. Ele tinha razão, quando falava do Twitter — não se enganem, Saramago tinha até blog, não era um velhote vivendo numa caverna. Numa recente entrevista por e-mail a “O Globo”, disse: “Nem sequer é para mim uma tentação de neófito. Os tais 140 caracteres reflectem algo que já conhecíamos: a tendência para o monossílabo como forma de comunicação. De degrau em degrau, vamos descendo até o grunhido”.

Pois a “Veja”, hoje, inaugurou a era do grunhido impresso.

Autor: Flavio Gomes

Sem saída, José?

Copiado do site Carta Maior


Sem saída, José?

A sabedoria do senso comum já aprendeu que a pior imoralidade é condenar o povo, depois de séculos, a continuar a ser explorado, a não ter onde morar, o que comer, a viver em um estado de miséria e ignorância.
Para enfrentar a batalha por espaço político a partir das eleições de outubro, quando serão escolhidos, além do presidente, novos governadores, senadores e deputados, a direita brasileira, sem projetos ou discursos, ensaia a repetição de arrazoados desmentidos pela história recente. Não sabendo como fazer oposição a um governo que completa seu oitavo ano cercado por popularidade recorde e sem idéia de como restabelecer o prestígio de seus mais ilustres quadros, ao tucanato restou os factóides na imprensa e a esperança no ativismo judiciário.

Insistindo em ignorar que um novo paradigma econômico reclama um novo paradigma político, com um Estado forte, dotado de poder econômico e capacidade, para fazer cumprir as leis e regulamentações que estimulem o crescimento econômico com justiça social, sobra a José Serra a defesa de um “Estado musculoso que não se pareça com um lutador de sumô”. A direita, convenhamos, já foi bem mais feliz em metáforas.

O que o leitor lerá, até outubro, nas colunas da imprensa corporativa é tão previsível quanto a sucessão de dias e noites. O desequilíbrio do setor público será apresentado como resultante do modelo de intervenção do Estado na economia. O único problema é que, ao contrário da gestão neoliberal, não há qualquer evidência de exaustão macroeconômica. Na linha inversa do que afirma o credo conservador, o Estado não perdeu força como agente de desenvolvimento em uma economia complexa. Quem se mostrou um estorvo ao progresso, em razão de uma interferência caótica na vida das pessoas e das empresas, gerando privilégios para setores improdutivos, foi o mito do mercado como mecanismo capaz de regular-se a si mesmo.

Como repete incansavelmente o presidente Lula, a mudança na orientação da política econômica salvou o capitalismo brasileiro dele mesmo, democratizando seu funcionamento, a fim de sair de uma crise que parecia interminável. Manter as linhas mestras do atual governo corresponde a seguir o desafio a que se propôs Keynes, e ao qual devemos dar continuidade agora devido ao caráter cíclico das crises capitalistas.

Serra sabe que é herdeiro de um legado assustador. O governo ao qual se opõe foi capaz de ultrapassar o modelo supostamente modernizante e concentrador de rendas, herdado do consórcio liderado pelo PSDB, para uma etapa caracterizada pelo trinômio “crescimento-distribuição-participação”. Os critérios de escolha, em outubro, estão dados pelos êxitos obtidos pelo campo democrático-popular: retomada do desenvolvimento econômico e tomada de medidas voltadas para a redistribuição de renda e riqueza entre classes e regiões. Tudo isso realizado por atores políticos capazes de hierarquizar adequadamente as prioridades e de tratá-las dentro de um arcabouço de legalidade. Será de pouca valia argumentações que desconsiderem situações políticas novas e completamente distintas das que existiam em 2002.

A situação piora quando José Serra chama o Mercosul de farsa e ataca a ações diplomáticas levadas a cabo no atual governo. Fica claro que seu projeto de política externa seria guiado pela subalternidade aos desígnios estadunidenses e não pela realização mais plena da convivência internacional soberana. Só mesmo uma miopia conservadora, colonizada, de caráter quase religioso, pode justificar esse posicionamento.

Se a direita acredita ter alguma chance no terreno da moralidade abstrata, incorre em outro um equívoco colossal. Há algum tempo, com a inclusão crescente de amplos setores da população na esfera do consumo, o brasileiro compreendeu que toda a campanha contra o governo petista envolveu apenas um moralismo de fachada.

Sob o espetáculo midiático, a defesa de valores abstratos é feita por pessoas que sempre foram coniventes com a injustiça social. A pedagogia do cotidiano removeu argumentos que não passavam de cortina de fumaça para encobrir outros interesses. A sabedoria do senso comum já aprendeu que a pior imoralidade é condenar o povo, depois de séculos, a continuar a ser explorado, a não ter onde morar, o que comer, a viver em um estado de miséria e ignorância. E agora, José? Qual o próximo dossiê a ser apresentado como substituto a um projeto de país?

Jogo Sujo

Copiado do blog O esquerdopata

Elio Gaspari, um jornalista de esgoto

Como Elio Gaspari mentiu e fez Dulce Maia virar Dilma Rousseff

por Dulce Maia, do Observatório da Imprensa

Houve um tempo em que mentira tinha pernas curtas. Agora, a internet faz exercícios diários de alongamento da mendacidade. Nos últimos meses, uma torrencial campanha caluniosa circula pela rede mundial de computadores tomando por base artigo do jornalista Elio Gaspari, publicado originalmente nos jornais Folha de S.Paulo e O Globo em suas edições de 12 de março de 2008.

Quem tiver curiosidade de buscar na internet o número de vezes em que aparecem variantes da infame sentença “Agora a surpresa: adivinhem quem é Dulce Maia? Sim, ela mesma: Dilminha paz e amor! Esse é só mais um codinome da terrorista Estela/Dilma” – colada ao final do artigo de Gaspari – verá que estão hospedadas em mais de 500 páginas da rede (marca muito próxima à moda nazista de cunhar a verdade repetindo-se mil vezes uma mentira para torná-la veraz).

Ao contrário do que afirmam, Dulce Maia existe e resiste. Quem é Dulce Maia? Sou eu. Antes de mais nada, quero deixar claro que não me arrependo de nenhuma das opções políticas que fiz na vida, inclusive de ter participado da luta armada e da resistência à ditadura militar implantada em 1964. Eu me orgulho de ter sido companheira de luta de brasileiros dignos como Carlos Lamarca, Onofre Pinto, Diógenes de Oliveira e Aloysio Nunes Ferreira.

Sinal de descaso

Não pretendo polemizar com meus detratores, que ousaram decretar minha morte civil. Estes irão responder em juízo por seus atos. Não admito que queiram impor novos sofrimentos a quem já foi presa, torturada e banida do Brasil durante a ditadura. Lutarei com todas as minhas forças para garantir respeito à minha honra e à minha dignidade.

Gostaria apenas de fazer algumas reflexões sobre essa insidiosa campanha, alicerçada nos erros cometidos pelo jornalista Elio Gaspari ao tratar da ação contra o consulado norte-americano de São Paulo, em 1968. O articulista teve 40 anos para apurar a história. Falsamente me colocou como participante do episódio, sem nunca ter me procurado para checar a veracidade das informações de que dispunha. Tomou pelo valor de face peças do inquérito policial relativo ao atentado, como declaração extraída sob tortura do arquiteto e artista plástico Sérgio Ferro.

Se o articulista tivesse compulsado os arquivos do próprio jornal Folha de S.Paulo, facilmente encontraria entrevista de Sérgio Ferro (de quem também me orgulho de ser amiga há quase meio século). Conforme se lê no texto do repórter Mario Cesar Carvalho, publicado a 18 de maio de 1992, “Ferro assumiu pela primeira vez, em entrevista à Folha que ele, o arquiteto Rodrigo Lefrèvre (1938-1984) e uma terceira pessoa que ele prefere não identificar colocaram a bomba que explodiu à 1h15 do dia 19 de março de 1968 no consulado de São Paulo. Um estudante ficou ferido”.

A matéria de 1992 trazia ilustração com um imenso dedo indicador em riste (o famoso “dedo-duro” apontado sobre a cabeça de um homem e acompanhado do texto “terror e cultura”).

Gaspari tinha o dever ético de me procurar para verificar se seria eu essa terceira pessoa. Além de não fazê-lo, publicou que o atentado fora cometido por cinco pessoas ( entre as quais fui falsamente incluída). O mesmo cuidado deveriam ter tido os responsáveis pela matéria da Folha de S.Paulo de 14 de março de 2008, que repercutiu o artigo de Gaspari reafirmando as falsas acusações.

A esses erros elementares de apuração, deve se somar a relutância da Folha de S.Paulo em restabelecer a verdade. Em nenhum momento, o ombudsman do jornal veio a público para tratar do assunto. O pedido de desculpas de Gaspari foi mera formalidade, sem delicadeza alguma. Sinal mais evidente do descaso do jornal foi a demora na publicação de carta de Sérgio Ferro, onde refutava categoricamente que eu tivesse participado daquela ação armada. A carta só foi publicada dois dias depois de ser divulgada no blog do jornalista Luis Nassif.

Luz do sol

Processado, o jornal foi condenado em primeira instância à reparação por danos morais [ver sentença abaixo]. Imaginava que a ação judicial foss e um freio eficaz às aleivosias, particularmente depois da exemplar observação do juiz de Direito Fausto José Martins Seabra de que o jornal “não só extrapolou o direito de crítica, como olvidou o compromisso legal e ético com a verdade”.

No entanto, o artigo de Gaspari voltou a circular com o espantoso adendo de que Dulce Maia não existe e que este seria apenas um codinome de Dilma Rousseff. A utilização do artigo em plena campanha eleitoral mostra que setores da sociedade não têm qualquer apreço pela verdade como arma política. São pessoas que, muito provavelmente, apoiaram o golpe militar de 1964 e não apreciam o debate franco e aberto de ideias.

Chama atenção, também, o silêncio de Elio Gaspari sobre o uso indevido de seu texto. Nunca li qualquer manifestação do articulista refutando o uso de seu nome em páginas que emporcalham a internet com mentiras sobre minha pessoa.

O desrespeito é de dupl o grau. Primeiro, pela reiterada circulação de informações falsas sobre o atentado ao consulado norte-americano (prática já condenada pela Justiça na sentença de primeira instância do juiz Martins Seabra). Em segundo lugar, e não menos importante, com a tentativa de me despersonalizar, como se Dulce Maia fosse apenas um codinome.

Depois dos desaparecimentos forçados praticados pela ditadura, que impôs a aniquilação física de adversários políticos, sequazes do regime militar querem impor a aniquilação moral em plena democracia. E o fazem da forma mais vil, espalhando mentiras pela internet.

Como estratégia política, não é novidade. Documentos do governo norte-americano revelam que a CIA apoiava o uso de boatos para desestabilizar o governo democrático de Salvador Allende. Vivi em Santiago e presenciei a onda de boatos que não atingiu seus objetivos eleitorais (Allende foi deposto pelo sangrento golpe militar de s etembro de 1973).

Trazer à luz do sol aqueles que usam a mentira como ferramenta política é uma tarefa urgente. Farei a minha parte, acionando judicialmente todos aqueles que atacam minha honra ao tentar tirar proveito político de grotescas caricaturas para atingir a imagem de seus adversários.

A sentença de primeira instância:

583.00.2008.245007-8/000000-000 – nº ordem 146/2009 – Indenização (Ordinária) – DULCE MAIA X EMPRESA FOLHA DA MANHÃ S/A – Autos nº 583.00.2008.245007-8 21ª Vara Cível Central da Capital DULCE MAIA move AÇÃO INDENIZATÓRIA contra EMPRESA FOLHA DA MANHÃ S.A. Em 12 de março de 2008 o jornal Folha de São Paulo, editado pela ré, publicou artigo de Elio Gaspari sobre as indenizações pagas às vítimas do regime instaurado em 31 de março de 1964. No decorrer do texto, mencionou de modo inverídico que a autora participara de atentado a bomba no consulado norte-americano nesta Capital. Dois dias depois, outro artigo foi escrito pelo mesmo jornalista com a mesma notícia falsa, a qual lhe causou danos morais. Entende que a ré abusou de seu direito de informar, atingindo a honra e a imagem da requerente ao lhe atribuir a prática de um crime. Requer, po rtanto, o ressarcimento dos danos morais sofridos. A ré apresentou contestação a fls. 327/343. Negou ter cometido ato ilícito, pois exercera o direito de informar e criticar, assegurado constitucionalmente. Refutou a ocorrência de danos morais, pois a informação inexata foi corrigida e teceu considerações sobre eventual fixação da indenização. Réplica a fls. 351/359. É o relatório. Fundamento e decido. O feito comporta julgamento no estado (art. 330, I, do Código de Processo Civil), registrando-se que as provas pleiteadas pelos litigantes são absolutamente desnecessárias ao deslinde dos pontos controvertidos. Incontroverso nos autos que a autora pertenceu à Vanguarda Popular Revolucionária (VPR), grupo que tinha o objetivo de derrubar o regime instaurado em 31 de março de 1964 e implantar no Brasil, por meio da luta armada, uma democracia operária nos moldes marxistas e leninistas. É notório, ainda, que a ele e a outros grupos denominad os terroristas foram atribuídas ações violentas consistentes em roubos a bancos, seqüestros de autoridades e explosões em imóveis públicos e privados. A autora negou ter participado do atentado de 19 de março de 1968 ao consulado norte-americano nesta Capital e a ré reconheceu na contestação, em consonância com o pedido de desculpas de seu articulista Elio Gaspari, publicado posteriormente, que de fato essa informação não era verdadeira. O equívoco aconteceu e foi expressamente admitido por quem o cometeu, de modo que inexiste pertinência em apurar neste feito como a informação errada foi obtida. O que importa é saber se a ré apenas exerceu o seu direito de crítica e se a correção do erro tem o condão de elidir a responsabilidade civil pelos danos morais causados à autora, que são evidentes e dispensam prova, pois ocorreram in re ipsa. Ter o nome associado à prática de um crime do qual não participou é suficiente para sofrer sensações negativas de reprovação social, angústia, aflição e tantas outras que consubstanciam danos morais relevantes sob o aspecto jurídico e, portanto, indenizáveis. A ré sustenta que exerceu o direito de crítica assegurado pelo art. 27, VIII, da Lei de Imprensa. De fato, assim agiu ao tecer considerações e até mesmo juízos de valor sobre a discrepância entre as diversas indenizações pagas às vítimas do regime militar. Sucede, contudo, que a partir do momento em que afirmou a participação da autora no episódio relatado nos autos, não só extrapolou o direito de crítica, como olvidou o compromisso legal e ético com a verdade. Pouco importa que a autora tenha de fato pertencido a grupo ao qual foram atribuídas ações violentas nas décadas de 60 e 70. A notícia de que participou do atentado ao consulado norte-americano não era verdadeira e, assim, não pode prevalecer diante do direito à honra. Lembra Antonio Jeová Santos que “existe um consenso de que a imprensa assume o compromisso de informar não só o fato veridicamente, como também de explicá-lo em seu contexto, em sua verdadeira significação – a verdade acerca do fato – como recomendava a Comissão sobre a Liberdade de Imprensa dos EUA” (Dano moral indenizável. 2ª ed. São Paulo: Lejus, 1999, p. 325). A ré ainda argumenta que corrigiu o erro e, assim, não tem o dever de indenizar os danos morais sofridos pela autora. Sem a necessidade de digressões acerca da forma e do lapso temporal consumido até que a retificação da informação inexata fosse veiculada, o fato é que a correção da notícia, ainda que se desse no modo, no tempo e no lugar adequados e com o mesmo destaque da informação falsa, não afastaria o ressarcimento almejado. Impossível supor que todos os leitores da notícia inexata tenham também lido as erratas e os pedidos de desculpas do articulista. Além disso, “a publicação equivocada, por si só, dá margem à indenização. Eventual retificação a posteriori não faz desaparecer o ato ilícito praticado” (Enéas Costa Garcia. Responsabilidade civil dos meios de comunicação. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2002, p. 294). Resta, pois, fixar o valor da indenização. No arbitramento da indenização oriunda dos danos morais leva-se em consideração a natureza, a extensão e a repercussão da lesão, bem como a capacidade econômica dos envolvidos, de modo a compensar os prejuízos experimentados pela vítima sem que haja locupletamento e, de modo concomitante, punir o ofensor de modo adequado a fim de não transgrida novamente. No caso em foco não se pode esquecer que a notícia inexata foi produzida por jornalista bastante respeitado por substancial obra em quatro volumes sobre a história recente do país, o que lhe impunha maior responsabilidade na divulgação de informações sobre aquele período. Por outro lado, a ré não adotou a postura ar rogante de ignorar ou de tentar mascarar o seu erro, de modo que o valor indenizatório mínimo proposto com a petição inicial se mostra razoável e compatível com as peculiaridades vistas nestes autos e com os parâmetros acima apontados. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a demanda para condenar a ré ao pagamento de R$ 18.000,00 à autora, com correção monetária desde esta data e juros de mora de 1% ao mês contados de maio de 2008, bem como a publicar no mesmo jornal em que a notícia inexata foi divulgada, o inteiro teor desta sentença. Pagará ainda a vencida as custas processuais e os honorários advocatícios da parte contrária, fixados em 10% sobre o valor da condenação. P.R.I. São Paulo, 17 de abril de 2009. Fausto José Martins Seabra Juiz de Direito FLS. 370: Custas atualizadas de preparo para eventual recurso no valor de R$ 364,16. ORD – RP – ADV MAURO ROSNER OAB/SP 107633 – ADV LUIS CARLOS MORO OAB/ SP 109315 – ADV TAIS BORJA GASPA RIAN OAB/SP 74182 – ADV MONICA FILGUEIRAS DA SILVA GALVAO OAB/SP 16537

16/06/2010

Educação,criatividade e a cultura

Copiado do blog da Dilma


Educação,criatividade e a cultura

*por Fernando Rizzolo

Numa sociedade em que os moldes de ensino sempre vieram formatados, prontos para serem seguidos, pouco espaço foi reservado ao valor do desenvolvimento da capacidade criativa dos alunos, quer nas escolas públicas, quer nas escolas particulares, no nosso país. O padrão pedagógico repressor sempre foi um segmento de continuidade de uma formação rígida que tem origem e fundamento nos conceitos cristãos de educação.

Foi com base nessa opinião e a preocupação em desenvolver a sensibilidade no ensino que o filósofo, educador e artista Rudolf Steiner (1861-1925) criou uma linha de pensamento que enxerga o homem além do material. Trata-se da Antroposofia, que prega o conhecimento do ser humano aliando fé e ciência. Sua pedagogia é um reflexo dessa forma de pensar, que sobrevive há um século. Na educação infantil, Steiner via a importância de estimular a imaginação das crianças e dizia que não se deviam oferecer brinquedos industrializados a elas, que já vêm prontos, pois a ideia era construir no imaginário infantil a progressão dos conceitos de educação, de acordo com a compreensão da criança.

Ainda lembro quando, certa vez, uma professora repreendeu um coleguinha do primário, num colégio estadual no qual eu estudava, apenas pelo fato de ele estar na aula de português escrevendo num diário como havia sido seu final de semana na praia. Aquela atitude, na realidade, agrediu a imaginação daquele pequeno aluno de 7 anos, que se viu humilhado durante a aula em função de um ato literário, criativo, da maior relevância.

Os mecanismos de sublimação da imaginação e da criatividade devem ser rechaçados, dando lugar aos estímulos que propiciam a construção de mentes criativas ligadas à arte, às reflexões sociais, às soluções de problemas contemporâneos que constroem o exercício da compreensão da diversidade e do multiculturalismo. Educar nos moldes atuais significa oferecer instrumentos que despertem o vivenciar criativo em bases sólidas, aportando conceitos suplementares e experimentais, enriquecendo o aprendizado e estimulando os alunos a fazerem uso da criatividade para resolver problemas pessoais e até mesmo interpessoais no decorrer da vida.

Talvez meu colega de primário, se estimulado, pudesse se tornar um escritor, um jornalista, assim como tantos outros anônimos que cantam no centro cidade, artistas que saltam nas praças públicas, crianças nos faróis com seus malabares poderiam, enfim, sentir-se realizados e recompensados, empregados, se tivéssemos criado uma formação educacional cultural em que a arte e a criatividade fossem a mola propulsora do ensino – um ensino baseado no enlace entre a formação tradicional e o despertar da arte e da sensibilidade, com um novo olhar do educador ao prestigiar as manifestações criativas dos alunos ou, quem sabe, destes aplaudindo a leitura, feita pelo professor, das partes do diário de um menino criativo, pouco interessado numa aula de português.

Fernando Rizzolo é advogado, pós-graduado em Direito Processual, mestrando em Direito Constitucional, Prof. do Curso de Pós Graduação em Direito da Universidade Paulista (UNIP). Participa como coordenador da Comissão de Direitos e Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção São Paulo, é membro efetivo da Comissão de Direito Humanos da OAB/SP, foi articulista colaborador da Agência Estado, e editor do Blog do Rizzolo -www.blogdorizzolo.com.br

14/06/2010

Oliver Stone boicotado pela mídia brasileira

Copiado do Blog do Miro


Porque a mídia rejeita Oliver Stone

O documentário “Ao sul da fronteira”, dirigido pelo premiado cineasta estadunidense Oliver Stone, está sendo exibido em raras salas de cinema do eixo Rio/São Paulo. Mesmo assim, ele é alvo da rejeição da mídia, que mistura ódio e omissão. A Folha já publicou vários artigos para atacar a obra, rotuladade “chavista”, “piegas”, “chata” e de vários outros adjetivos. OEstadão também criticou, mas evitou fazer marola – talvez para não despertar o interesse do público.

Nas emissoras de televisão, que sempre fazem enorme alarde na estréia de qualquer película de Hollywood – mesmo as mais imbecis, xenófobas e belicistas –, o filme de Stone também quase passou despercebido. O diretor até veio ao país para lançá-lo, mas as TVs pouco falaram. Suas declarações de simpatia à candidata Dilma Rousseff ainda foram motivo de ironias. Na prática, a mídia hegemônica só divulga o que lhe interessa. O que é incomodo, ela esconde.

Cada vez mais distante da realidade

Em maio passado, esteve no país o jornalista Carl Bernstein, que ficou famoso por desvendar o escândalo do Watergate, que provocou a renúncia do presidente republicano dos EUA, Richard Nixon. Ele veio para participar de um seminário sobre “liberdade de expressão”, mas como fez duras críticas às manipulações da imprensa, ele também foi esquecido pela mídia. Ela preferiu dar destaque ao golpista corrupto Carlos Alberto Zuloaga, dono da Globovisión da Venezuela.

Entre outras coisas, Bernstein afirmou: “Devemos encorajar uma cultura de responsabilidade, do contrário não seremos levados a sério quando trouxermos questões relativas à liberdade de expressão... Nossa função primária é dar aos nossos leitores e espectadores a melhor versão da verdade possível de obter. Viemos perdendo esse ideal de vista e no seu lugar estamos vendo a dominância de uma cultura jornalística global que tem cada vez menos a ver com a realidade”.

Uma denúncia das manipulações

É exatamente este distanciamento da realidade, apontado pelo repórter do Washington Post, que o filme “Ao sul da fronteira” tenta mostrar. Comparando as manchetes da mídia dos EUA com as transformações em curso na América do Sul, Oliver Stone evidencia que a imprensa privada distancia-se cada vez mais da verdade e está comprometida com os interesses dos poderosos. O documentário ouve os presidentes Hugo Chávez, Evo Morales, Cristina Kirchner, Raul Castro, Rafael Correia e Lula – sempre contrapondo as matérias mentirosas da mídia imperialista.

Mais do que um filme sobre o processo de mudanças no continente, ele é uma denúncia incisiva contra as manipulações dos impérios midiáticos Não é para menos que a imprensa nativa, uma mera filial rastaqüera da mídia ianque que vomita discursos sobre a “liberdade de expressão”, preferiu desqualificar ou silenciar sobre a obra. Mas, como afirma num dos seus trechos o presidente equatoriano Rafael Correa, “eu me preocuparia se essa mídia falasse bem de mim”.

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12/06/2010

Leia e descubra por que a Globo é contra o crescimento da economia

Copiado do Blog do Miro


BC e mídia são contra o crescimento

No momento em que o IBGE anunciou crescimento recorde da economia – já batizado de Pibão, com alta de 9% neste primeiro trimestre na comparação com o mesmo período do ano passado –, a mídia rentista soou o alerta contra os rumos do país no governo Lula. O Estadão, por exemplo, deu a manchete sacana: “PIB tem alta recorde e expõe risco de superaquecimento”. No mesmo rumo, outros jornais e emissoras de TV fizeram “ressalvas” sobre os perigos do crescimento.

Embalado pela onda terrorista, no mesmo dia o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central decidiu aumentar em 0,75% a taxa básica de juros (Selic) para “conter o aquecimento”, segundo festejou o jornalista Carlos Sardenberg, da TV Globo. Com uma penada, o BC elevou a dívida pública em R$12 bilhões e puxou o freio do crescimento. Mas, afinal, o que une os barões da mídia e os tecnocratas do BC na sua histérica oposição ao desenvolvimento do país?

Razões políticas e econômicas

No caso da mídia, ela aproveita qualquer coisa para atacar o atual governo – seja como apátrida, opondo-se ao acordo Brasil-Irã, seja nas ressalvas à alta do PIB. Tudo é motivo para criticar o presidente Lula e, de quebra, fazer campanha para seu cupincha José Serra. Já no caso do Banco Central, cuja diretoria é nomeada pelo próprio Lula, não haveria, em tese, interesse em fragilizar o governo. Mesmo assim, alguns garantem que o BC ainda é a “quinta-coluna” dos tucanos.

Descartada a estranha aliança política entre estes dois setores, sobra a razão principal. Os barões da mídia e os tecnocratas do BC defendem, sem vacilação, os interesses especulativos do capital financeiro. A elevação dos juros, que colocou novamente o país como líder mundial desta brutal roubalheira, contém a produção e o consumo – como efeito, trava a geração de emprego e renda. Em compensação, ela garante maiores rendimentos aos rentistas, parasitas dos títulos públicos.

A força da ditadura financeira

Os vínculos dos tecnocratas do Banco Central com a oligarquia financeira já são notórios. Antes das reuniões do Copom, Henrique Meirelles, ex-dirigente do BankBoston e eterno presidente do BC, reúne-se com banqueiros e rentistas para definir os “cenários econômicos futuros”. Nestes conchavos, distantes da sociedade e do próprio parlamento, são decididas as metas monetárias e cambiais. A ditadura financeira exerce diretamente seu poder de pressão. Na prática, o comando do BC goza de folgada autonomia, colocando-se acima do próprio presidente eleito.

Já no caso da mídia, há muito que ela defende os interesses do capital financeiro. Ela foi a maior propagandista das teses ortodoxas, a principal defensora do tripé neoliberal da política monetária restritiva (juros elevados), da política fiscal contracionista (superávit primário) e da libertinagem cambial. Alguns dos seus comentaristas inclusive defendem estas idéias por interesses próprias, faturando no mercado especulativo. Neste ponto, mídia e BC estão unidos como aço!

“Carta ao povo brasileiro”

Na excelente dissertação “Os jornais, a democracia e a ditadura do mercado”, a jornalista Maria Inês Nassif já demonstrou que o capital financeiro tem enorme poder sobre a pauta da imprensa. Com base no estudo da eleição presidencial de 2002, ela provou que o “mercado financeiro” teve papel decisivo nos rumos da disputa – inclusive na redação da famosa “Carta ao povo brasileiro”, em que Lula se comprometeu a respeitar os “contratos” firmados por FHC com os especuladores. A decisão do Banco Central de elevar os juros mostra que esta aliança permanece atual e forte.

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10/06/2010

A política externa do governo Lula

Excelente artigo copiado do Blog do Miro


Leonardo Boff e a mídia colonizada

Reproduzo belíssimo artigo do teólogo Leonardo Boff, intitulado “A saudade do servo na velha diplomacia brasileira”:

O filósofo F. Hegel em sua “Fenomenologia do espírito” analisou detalhadamente a dialética do senhor e do servo. O senhor se torna tanto mais senhor quanto mais o servo internaliza em si o senhor, o que aprofunda ainda mais seu estado de servo. A mesma dialética identificou Paulo Freire na relação oprimido-opressor em sua clássica obra “Pedagogia do oprimido”. Com humor comentou Frei Betto: “Em cada cabeça de oprimido há uma placa virtual que diz: hospedaria de opressor”. Quer dizer, o opressor hospeda em si oprimido e é exatamente isso que o faz oprimido. A libertação se realiza quando o oprimido extrojeta o opressor e ai começa então uma nova história na qual não haverá mais oprimido e opressor, mas o cidadão livre.

Escrevo isso a propósito de nossa imprensa comercial, os grandes jornais do Rio, de São Paulo e de Porto Alegre, com referência à política externa do governo Lula no seu afã de mediar junto com o governo turco um acordo pacífico com o Irã a respeito do enriquecimento de urânio para fins não militares. Ler as opiniões emitidas por estes jornais, seja em editoriais seja por seus articulistas, alguns deles, embaixadores da velha guarda, reféns do tempo da guerra-fria, na lógica de amigo-inimigo é simplesmente estarrecedor.

O Globo fala em “suicídio diplomático” (24/05) para referir apenas um título até suave. Bem que poderiam colocar como sub-cabeçalho de seus jornais:”Sucursal do Império”, pois sua voz é mais eco da voz do senhor imperial do que a voz do jornalismo que objetivamente informa e honestamente opina. Outros, como o Jornal do Brasil, tem seguido uma linha de objetividade, fornecendo os dados principais para os leitores fazerem sua apreciação.

As opiniões revelam pessoas que têm saudades deste senhor imperial internalizado, de quem se comportam como súcubos. Não admitem que o Brasil de Lula ganhe relevância mundial e se transforme num ator político importante como o repetiu, há pouco, no Brasil, o Secretário Geral da ONU, Ban-Ki-moon. Querem vê-lo no lugar que lhe cabe: na periferia colonial, alinhado ao patrão imperial, qual cão amestrado e vira-lata.

Posso imaginar o quanto os donos desses jornais sofrem ao ter que aceitar que o Brasil nunca poderá ser o que gostariam que fosse: um Estado-agregado como é Hawai e Porto-Rico. Como não há jeito, a maneira então de atender à voz do senhor internalizado, é difamar, ridicularizar e desqualificar, de forma até antipatriótica, a iniciativa e a pessoa do presidente. Este notoriamente é reconhecido, mundo afora, como excepcional interlocutor, com grande habilidade nas negociações e dotado de singular força de convencimento.

O povo brasileiro abomina a subserviência aos poderosos e aprecia, às vezes ingenuamente, os estrangeiros e os outros povos. Sente-se orgulhoso de seu presidente. Ele é um deles, um sobrevivente da grande tribulação, que as elites, tidas por Darcy Ribeiro como das mais reacionárias do mundo, nunca o aceitaram porque pensam que seu lugar não é na Presidência, mas na fábrica produzindo para elas. Mas a história quis que fosse presidente e que comparecesse como um personagem de grande carisma, unindo em sua pessoa ternura para com os humildes e vigor com o qual sustenta suas posições .

O que estamos assistindo é a contraposição de dois paradigmas de fazer diplomacia: uma velha, imperial, intimidatória, do uso da truculência ideológica, econômica e eventualmente militar, diplomacia inimiga da paz e da vida, que nunca trouxe resultados duradouros. E outra, do século XXI, que se dá conta de que vivemos numa fase nova da história, a história coletiva dos povos que se obrigam a conviver harmoniosamente num pequeno planeta, escasso de recursos e semi-devastado.

Para esta nova situação impõe-se a diplomacia do diálogo incansável, da negociação do ganha-ganha, dos acertos para além das diferenças. Lula entendeu esta fase planetária. Fez-se protagonista do novo, daquela estratégia que pode efetivamente evitar a maior praga que jamais existiu: a guerra que só destrói e mata. Agora, ou seguiremos esta nova diplomacia, ou nos entredevoraremos. Ou Hillary ou Lula.

A nossa imprensa comercial é obtusa face a essa nova emergência da história. Por isso abomina a diplomacia de Lula

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QUERemos DILMA

O Povo Brasileiro - por Darci Ribeiro

Cuba

13/03/2010
Assista mais: 1 - A guerra contra Cuba http://www.dailymotion.com/video/xx68d_la-guerra-contra-cuba 2 - A solidariedade internacional de cuba http://www.dailymotion.com/video/xw0j7_la-solidaridad-internacional 3 - Montanha de luz: RIMERA PARTE DEL DOCUMENTAL CUBANO SOBRE LA VIDA INTERNACIONALISTA: Conmovedores testimonios de personas humildes que en algunos casos recibieron asistencia de salud por primera vez; de los propios médicos acerca de sus experiencias en la humanitaria misión, y de sus colegas y autoridades en los diferentes países, fueron conocidos por el público mediante el material fílmico. primeira parte - http://www.dailymotion.com/video/x16bsr_1-3-monta%C3%B1a-de-luz Segunda parte - http://www.dailymotion.com/video/x16ckt_2-3-monta%C3%B1a-de-luz Terceira parte - http://www.dailymotion.com/video/x16i6c_3-3-monta%C3%B1a-de-luz 4 - Os quatro anos que estremeceram o mundo http://www.dailymotion.com/video/xs7ud_los-4-a%C3%B1os-que-estremecieron-al-mun 5 - Entre a arte e a cultura http://www.dailymotion.com/video/xsd2g_entre-el-arte-y-la-cultura 6 - SILVIO RODRIGUEZ: que levante la mano la guitarra - http://www.dailymotion.com/video/xupcb_silvio-rodriguez-que-levante-la-man_creation
13/03/2010
assistam aqui - Médicos cubanos no Haiti: a solidariedade silenciada. http://www.youtube.com/watch?v=6DikHDHXvL0&feature=player_embedded